Regulamento Interno da Associação - 2021

REGULAMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO PROJECTO ARTÉMIS


1. Podem ser associados pessoas singulares maiores de 18 anos e as pessoas colectivas.

2. A qualidade de associado prova-se pela respectiva inscrição que a associação obrigatoriamente possuirá.

3. O pagamento de quotas será, efectuado mediante transferência bancária, cheque,  vale postal ou na sede, até ao último dia do mês que corresponde a inscrição.

4. O agregado familiar da pessoa que se associa beneficiará, na totalidade, de todas as vantagens usufruídas pelo associado primário, desde que conste da ficha de associado.

5. Todos os associados poderão usufruir de Palestras e Seminários, promovidos pela associação gratuitamente, em qualquer parte do país, onde sejam realizados, ou em situações de parceria usufruir de desconto a acordar com a instituição organizadora.

6. Todos os associados terão um desconto de 50% em todas as acções Formações/ Workshops  realizados pela associação.

7. Todos os associados usufruirão de descontos em Serviços protocolados com a associação, sendo esses descontos definidos pela entidade protocolada.

8.  A apresentação de cartão de sócio/declaração de sócio é obrigatória, em qualquer situação que o exija. Esta regra aplica-se ao seu agregado familiar.

9. A A-PA tem disponível dois departamentos com serviços para os associados:
a) Departamento de psicologia
b) Departamento jurídico

10. O departamento de psicologia é composto pelos seguintes serviços:
c) Consultas individuais
d) Consulta de casal
e) Terapias de grupo
f) Consultas psicologia online
g) Grupo de apoio online
h) Formação

10. As terapias Grupais e o grupo de apoio online:
a) são gratuitas para os associados  bem como aos seus respectivos companheiros e descendentes directos.
b) têm uma taxa de 10€ por sessão para não associados.

11. A associação aplica taxas moderadoras para as terapias individuais e de casal, nomeadamente:
a) Consulta individual para associados  – 25,00€ por sessão;
b) Consulta individual para não associados – 40,00€ por sessão;
c) Terapia de casal para associados  – 35,00€ por sessão;
d) Terapia de Casal para não associados – 60,00€ por sessão;
e) As referidas taxas e o seu valor será revisto anualmente e comunicado aos associados.

12. As consultas de psicologia online são taxadas pelo mesmo valor que as consultas presenciais.

13. As consultas de psicologia online regem-se pelas seguintes regras:
a) o associado contacta a A-PA através de email específico solicitando o serviço.
b) após esse primeiro contacto é agendado junto da A-PA o dia e a hora em que a consulta irá decorrer.
c) o pagamento da consulta deverá ser efectuado até 48 horas antes da consulta, e só após confirmação do mesmo a consulta será validada.
d) após confirmação do pagamento o associado receberá email de confirmação de consulta.
e) as consultas online têm a duração de 45 minutos, e são efetuadas através de plataforma acordada com a  A-PA.

14. O Departamento de Psicologia é responsável e coordenador dos núcleos de apoio e voluntariado nos hospitais

15. Todos os associados terão direito de se dirigir ao Núcleo de Apoio (onde existir) para requisitar apoio, serviços e informação.

16. Os Núcleos de Apoio regem-se por um regulamento próprio e serão considerados unicamente Núcleos de Apoio quando existir simultaneamente um local físico fixo e um psicólogo.

17. O departamento jurídico disponibiliza serviço de consultoria gratuita para associados.

18. O forum tem um cariz informativo e de troca de informação entre os visitantes cadastrados e respectivos associados, sem moderação por parte de qualquer profissional ligado à área de saúde.

19. Durante o seu uso, não assiste a estes elementos qualquer direito ou dever para com a associação, além dos ditados pela etiqueta de uso da Internet e pela Lei Portuguesa.

20. Todos os associados, com formalização da inscrição e actualização das quotas, têm direito e usufrutos ao apoio dos médicos/juristas colaborantes da instituição, podendo-lhes colocar dúvidas. Todas as dúvidas serão respondidas de forma particular, através do e-mail disponibilizado pelo associado em questão.

21. As dúvidas terão obrigatoriamente que ser colocadas no forum, só sendo respondidas particularmente e após validação por parte da moderação da associação.

22. Todos os esclarecimentos acerca de informações relevantes da actuação da associação serão obrigatoriamente pedidos em assembleia-geral e aí esclarecidos.

23. Os dados pessoais dos associados, constantes na ficha de inscrição, são tratados de acordo com a lei de Protecão de dados, ao abrigo do RGPD.

24. O presente regulamento reserva à Direcção o direito de o rever anualmente, eliminando items obsoletos ou acrescentando outros que melhor espelhem as necessidades da Associação e dos seus associados.

Braga, 26 de fevereiro de 2021



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Presidente da Direção
Sandra Cunha